Orçamento e Fundo da Infância e Adolescência em pauta

Orçamento e Fundo da Infância e Adolescência em pauta

O fortalecimento dos conselhos municipais de direitos das crianças e adolescentes é uma das atribuições do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA). “Por isso, o CEDCA-MA, por meio do Fundo Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, apoia o ‘Conselho Ativo”, projeto executado pelo Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente Pe. Marcos Passerini, que desenvolve ações de capacitação com 94 municípios do estado sobre diversos temas.

O projeto já realizou seis oficinas regionais nos municípios e nos dias 23 e 24 de novembro promove em São Luís a capacitação com o tema Orçamento e Fundo da Infância e Adolescência. Na ocasião, ocorrem duas oficinas que tratam de como cada conselho deve gerir o fundo municipal. Maria Ribeiro, do Centro de Defesa Pe. Marcos Passerini, comenta que essa é uma dificuldade muito grande nos municípios.

Maria também ressalta que “para os membros da sociedade civil é importante participar dessa discussão sobre o Fundo Municipal porque as questões de orçamento sempre foram muito discutidas apenas pelo governo”. Além dos 94 municípios inclusos no projeto, foram convidados mais municípios para participar do treinamento.

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Açailândia é articulado e atuante, é o que conta a representante do local, Gele Maria. “O fundo é ativo, trabalhamos com foco nos projetos sociais e percebemos o impacto na vida das crianças”, comenta Gele. Ela ainda diz que o Conselho tem uma comissão para acompanhar o destino do dinheiro do Fundo aplicado nesses projetos.

Em contrapartida a municípios como Açailândia, há alguns em situações diferentes, por exemplo, Presidente Médici, cidade com cerca de 6.500 habitantes, mas que segundo Raimunda Helia Santos, integrante do CMDCA do município, sempre tem demandas para serem atendidas, sendo assim, as capacitações têm muito a contribuir, “precisamos mesmo do envolvimento da equipe dos conselhos municipais com o âmbito estadual, e com esses eventos vamos absorvendo o conhecimento para levar ao nosso município” conta Raimunda.

O Fundo Municipal é um meio que, quando bem gerido, é muito eficaz. De acordo com a presidente do CEDCA-MA, Ana Amélia Bandeira, essa capacitação é muito útil. “O projeto tem uma abrangência de muitos municípios e esse tema específico sobre o Fundo sempre é buscado pelos CMDCAs”, finaliza.

 

Texto: Vilma Santos

Foto: Lucas Fonseca