Escuta adequada preserva direitos de crianças vítimas de violência

Escuta adequada preserva direitos de crianças vítimas de violência

Ouvir crianças e adolescentes vítimas de violência sexual é um trabalho delicado e que merece atenção. Essa tem sido uma preocupação frequente, para que, ao passarem por esse processo, elas não tenham que sofrer com revitimização e ainda para que o relato seja o mais fidedigno possível. Esse foi um dos temas debatidos no seminário de abertura da campanha referente ao dia 18 de maio, Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, realizado pelo Ministério Público do Maranhão no dia 5 de maio, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça.

A promotora da comarca de Bacabal, Michelle Adriane Saraiva Silva, que integra o grupo de trabalho do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude do Ministério Público, apresentou no seminário a nota técnica sobre Escuta Especial. Para ela, “o grande desafio é conciliar a responsabilização criminal e a proteção integral”. Além do depoimento especial, existem recursos como modelos focados na avaliação psicológica e perícias psíquicas que contribuem no processo penal.

Para fortalecer e garantir que as crianças sejam o mínimo possível afetadas, é preciso fortalecer toda a rede de atendimento, desde quem ouve no primeiro momento até chegar ao final da causa. “Sabemos do papel do conselho tutelar, precisamos melhorar o atendimento, não só entender do ponto de vista da criminalização e prejuízo, mas também das instituições que tem como garantia legal defender os direitos das meninas e meninos”, diz a presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de São Luís (CMDCA-SL), Janicelma Fernandes.

“A escuta é ouvir a criança, e ouvir inclusive quando ela não fala, tudo que ela traz de sinal”, afirma Michelle Silva, referindo-se à importância de entender que cada criança traduz de modos diferentes aquilo que passou. Quem realiza a escuta precisa levar em consideração aspectos como idade, sexo, de onde vêm a criança e a família, que pode estar ou não inserida. “Uma criança de zero a cinco anos pode ter somente a percepção global dos fatos, então não adianta insistir em buscar um detalhe. Não que não tenha acontecido, mas ela não tem o desenvolvimento cognitivo preparado para dar essa resposta”, explica a promotora.

Não há uma forma pré-determinada para realização da escuta, mas dentre as recomendações estão a de ouvir a criança o mais breve possível, dar o devido crédito para a oitiva, preservar os direitos da vítima, pensar na especificidade de o abusador ser alguém muito próximo, observar a gravidade das consequências da violência, sempre respeitando a percepção da criança. Tudo isso é adquirido com capacitação e treinamento, principalmente da figura do facilitador, que vai levar essas informações de cada caso para um juiz.

Apesar de todos os esforços que podem e devem ser feitos por parte do sistema de justiça, os danos na vida de quem sofre esse tipo de violência deixam marcas, mesmo que não sejam visíveis, conforme enfatiza Janicelma Fernandes: “O desenvolvimento dessas crianças que sofrem violência tem uma série de comprometimentos e trazer isso à tona é tocar em feridas, por isso a questão é tão delicada”. Sendo assim, o essencial é que agressores sejam punidos, a criança consiga seguir sua vida e a comunidade entenda e saiba lidar com essa problemática social.

Texto: Vilma Santos / Revisão: João Carlos Raposo

Foto: Lucas Fonseca