25 de maio de 2017

Criança não é de rua

Morar, segundo o Dicionário Aurélio, é “ter morada em; residir em determinadas circunstâncias; estar, permanecer.” Usar esse termo em referência a crianças e adolescentes em situação de rua não se adequa à realidade em que vivemos. Conforme afirma um dos representantes do Nordeste na Campanha Nacional Criança Não é de Rua, Enilson Ribeiro, “crianças em situação de rua são todos os meninos e meninas que tem a rua como seu espaço de vivência principal”.

Reduzir esse quadro apenas à moradia de rua, exclui muitos outros problemas que coexistem nesse contexto, como trabalho infantil, exploração sexual e até aqueles que passam o dia na rua e retornam para dormir em casa. A temática é carente de debate e ações e até mesmo catalogar dados a respeito é difícil, o que contribui para a invisibilidade dessas crianças.

No dia 26 de abril, a Rede Nacional Criança Não é de Rua, que é composta por mais de 400 orgnizações de várias partes do Brasil, realizou 19 seminários em todo o país, no Maranhão. O evento aconteceu no auditório da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), com representantes dos conselhos Municipal e Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente e ainda da Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social (Semcas), Rede Amiga da Criança, entre outras instituições.

O objetivo do evento foi discutir as Diretrizes Nacionais para o Atendimento a Criança e ao Adolescente em Situação de Rua. O termo drogadição é rapidamente associado a essas circunstâncias. Em São Luís, cresce um novo contexto de crianças nessa situação, que são aquelas que estão ameaçadas de morte, geralmente em decorrência do tráfico de drogas.

A realidade se faz presente ao nosso lado, mesmo com a predominância da preocupação estética, de uma cidade que visualmente não apresente problemas. “As crianças em situação de rua na nossa cidade não se encontram mais tão frequentemente nos sinais e agora ocupam espaços como feiras e mercados, o que contribui com o trabalho infantil.”, diz a educadora social da Semcas, Martha Andrade, que coordena os educadores da área de crianças em situação de rua.

A Campanha Nacional conseguiu ganhar visibilidade, principalmente por conta das ações de rua. É preciso que cada vez mais sejam aproveitados esses espaços de crianças e adolescentes nessa situação e transformar em atos públicos, atividades e políticas públicas, respeitando e dando a liberdade necessária para fortalecer desde a prevenção até o atendimento final dessa demanda tão urgente da nossa sociedade.

Discussões como as ocorridas no Seminário Criança Não é de Rua, com exposição das orientações, debates em grupos de trabalho e divulgação midiática adequada sobre o assunto, foram aliadas à práticas, como exemplifica Enilson Ribeiro, avaliando o evento. “Fizemos um painel sobre como deve ocorrer a retirada compulsória dos filhos de mães usuárias de drogas e ainda sobre os Centros Especializados de Acolhimento a Crianças e Adolescentes em Situação de Rua, esses que até agora aguardam aprovação do Conselho Nacional da Criança e do Adolescente e podem ser caminhos para melhoria dessa temática”, finalizou Enilson.

 

Texto: Vilma Santos / Revisão: João Carlos Raposo

Foto: Charles Diniz