25 de maio de 2017

Roda de diálogos discute obesidade infantil e publicidade

Quem nunca se deparou com uma peça publicitária e sentiu-se tentado a consumir o produto? Isso pode ocorrer de forma muito mais intensa se associar crianças e alimentos, evidenciando a relação entre obesidade infantil e a publicidade de alimentos voltada para essa faixa etária. O que influi diretamente no direito à alimentação adequada de crianças e adolescentes.

É importante pensar os limites da publicidade e sua regulamentação. “A obesidade infantil é uma questão de saúde pública e uma de suas principais causas é a falta de regulamentação da publicidade de comidas e bebidas ultraprocessados voltados para crianças que têm influenciado diretamente no consumo de alimentos não saudáveis”, explica o jornalista e coordenador do Instituto Formação, Fábio Cabral.

O jornalista facilitou a roda de diálogos “Publicidade de alimentos e obesidade infantil: uma reflexão necessária”, realizada pela Agência de Notícias da Infância Matraca, atividade do projeto Primeira Infância em Rede, com apoio do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do Maranhão (CEDCA-MA), por meio do Fundo Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do Maranhão (FEDCA-MA).

A roda contou com a participação de profissionais e estudantes de jornalismo, publicidade, educação física, pedagogia, serviço social, psicologia, entre outras áreas, o que enriqueceu a discussão. Para Sandy Machado, estudante de psicologia, “a discussão não está no alimento pelo alimento e sim em todas as questões como sentimentos e vivências por trás daquele alimento e por isso os comerciais sempre evidenciam sentimentos de interação social, de felicidade, conquista de novos amigos, família unida que atraem as crianças”.

Regular a publicidade é um caminho para diminuir os índices de obesidade entre crianças e adolescentes. Dentre as regulamentações atuais, estão a Norma Brasileira de Comercialização de Alimentos para Lactentes e Crianças de Primeira Infância, Bicos, Chupetas e Mamadeiras (NBCAL) e a resolução 163/2014 do Conselho Nacional dos Diretos da Criança e do Adolescente (Conanda), que trata do excesso de publicidade e de comunicação mercadológica voltada à criança e ao adolescente.

A nutricionista pediátrica Suzany Queiroz, ressalta o impacto que a publicidade pode ter na escolha dos alimentos. “Entre os motivos que levam ao aumento de peso, pesquisas apontam sempre que um dos maiores fatores é a publicidade. A regulamentação tem ajudado, o fato de não ter sido mais permitido a propaganda de alimentos não saudáveis em programas infantis melhorou significativamente. Mas, não podemos esquecer que contamos com e precisamos da ajuda dos pais e cuidadores dessas crianças”, afirma a nutricionista.

Ainda assim, tratar de obesidade infantil não é uma questão apenas familiar ou escolar. As crianças vivem no contexto midiático que também pode influenciar em suas vidas. “Essa mesma publicidade que estimula o consumo desses produtos é a que estabelece a magreza como o padrão de beleza em nossa sociedade. Por todas essas questões, é fundamental discutir a relação entre a publicidade de alimentos e a obesidade infantil”, conclui Fábio Cabral.

 

Texto: Vilma Santos

Foto: Vilma Santos



Caminhada do 18 de maio convida a população para refletir sobre a violência

Uma grande mobilização reuniu crianças, adolescentes, representantes de movimentos sociais, dos governos e da sociedade civil nesta quinta-feira, 18, no centro de São Luís, na caminhada do Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Nem a chuva forte que caiu no início da tarde desanimou os participantes, que convidaram a população para uma reflexão sobre o tema.

Durante a concentração, em frente à Biblioteca Pública Benedito Leite (Praça Deodoro), representantes de entidades que trabalham no enfrentamento à violência deram ênfase à autoproteção de crianças e adolescentes contra o abuso e a exploração sexual, ressaltando a importância da denúncia e notificação dos casos de suspeita ou confirmação da violência sexual.

A passeata seguiu pela Rua Grande até a sede da Prefeitura de São Luís (Praça Pedro II), onde uma comissão entregou ao prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior, um documento pedindo a implantação de políticas públicas para crianças e adolescentes.

A presidente do Fórum DCA, Maria Ribeiro, destacou que a maioria das crianças e adolescentes maranhenses vive às margens das políticas públicas. “Elas têm de se cuidar, mas também têm de ser protegidas”, observou.

A presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Janicelma Fernandes, ressaltou que a caminhada não era para comemorar, e sim para mobilizar e chamar a atenção da população. “Não é normal que nossas crianças e adolescentes sejam vítimas de abuso, muitas vezes dentro da própria casa. É preciso denunciar”, afirmou

O coordenador executivo do CMDCA, Deílson Louzeiro, lembrou que mais de 2 mil ocorrências de crimes contra crianças e adolescentes são registradas por ano no Maranhão, segundo a Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente. “E infelizmente sabemos que 90 por cento dos agressores não são punidos. Temos de lutar contra esta impunidade”, ressaltou.

Data – Em 1973, Araceli Cabrera Crespo, de 8 anos, foi raptada, drogada, estuprada e morta  por jovens da elite do Espírito Santo, que foram absolvidos por seu crime. O corpo dela só foi encontrado seis dias depois do desaparecimento e estava carbonizado. O crime gerou uma onda de denúncias e protestos e culminou com a aprovação da Lei Federal 9.970/2000, que instituiu o dia 18 de maio como Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.

 



Agência Matraca promove curso para radialistas sobre primeira infância

A Primeira Infância é o período que compreende o nascimento até os seis anos de vida da criança, fase que requer cuidados especiais, se inicia desde o parto e percorre a amamentação, vacinação, incluindo a responsabilidade dos pais e os direitos da criança. É uma temática que vem despertando mais interesse na sociedade, devido ao crescente conhecimento da importância que têm os cuidados referentes à primeira infância.

Levando em consideração a importância do assunto, é que a Agência de Notícias da Infância Matraca, em parceria com a Rede da Primeira Infância do Maranhão e o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA), irá realizar o curso “Desenvolvimento Infantil para Radialistas”. O treinamento terá inicialmente um módulo presencial, que acontecerá nos dias 20 e 21 de maio, na Pousada Portas da Amazônia, em São Luís. Os restantes dos módulos serão feitos por meio de uma plataforma virtual. Participarão do curso cerca de 50 radialistas de emissoras comunitárias, comerciais e educativas de São Luís e mais 23 cidades.

O facilitador da parte prática do curso será o professor e radialista Ed Wilson Araujo. “Há um envolvimento razoável dos profissionais de comunicação diante da amplitude de pautas que podem ser exploradas sobre o tema primeira infância. Infelizmente, no Brasil, os temas da violência, política e economia são predominantes nas abordagens. A primeira infância, embora seja transversal aos grandes temas, ainda não tem o tratamento adequado e nem a devida importância reconhecida pela maioria dos meios de comunicação”, pontua o professor.

Para participar do curso foram escolhidos radialistas de alguns dos municípios com os piores IDHs do Maranhão que possuem rádio em funcionamento, além da disponibilidade desses profissionais em participar do curso, para que eles possam transformar o conteúdo em ações concretas. O treinamento dará a oportunidade do conhecimento adquirido se transformar em produtos radiofônicos e semelhantes, com a intenção também de fomentar uma espécie de rede entre os participantes para que possam divulgar a temática sobre a primeira infância. Para isso, na parte do curso que será realizada à distância, serão disponibilizados materiais didáticos sobre a temática.

A iniciativa visa ampliar a discussão em torno da primeira infância no Estado do Maranhão, principalmente por intermédio da comunicação, com intuito de fortalecimento do diálogo entre o poder público e a sociedade civil, objetivando a implementação da garantia de direitos das políticas públicas voltadas para os direitos da primeira infância. Posteriormente, por meio da plataforma digital, a intenção é que o curso seja levado para outros municípios que não participaram desta vez, já que o assunto é de interesse de toda sociedade.

“Iniciativas como essa da Agência Matraca, de oferecer um curso para radialistas, encaixa-se nessa perspectiva de sensibilizar a sociedade, especialmente os profissionais de comunicação, para a necessidade de pautar os temas da primeira infância nas suas produções radiofônicas, visto que o rádio é um meio de comunicação popular”, finaliza Ed Wilson Araújo.

Texto: Yara Mendes/ João Carlos Raposo



Direitos indígenas: uma questão de sobrevivência

 

A delimitação de terras de povos indígenas é de fundamental importância para garantia de direitos. As áreas indígenas têm um valor que vai além da questão apenas territorial, não se delimita apenas à questão de uso próprio de moradia, mas sim à preservação de um povo e de uma cultura. Um cenário de direitos violados, preconceitos, e ainda assim, beleza e resistência cultural que fazem parte da identidade do nosso país.

Os conflitos territoriais são frequentes em áreas onde vivem povos indígenas. “Sofremos muitas invasões das nossas terras, somos completamente desprotegidos pelo Estado, é uma invasão constante dos madeireiros que usam nossas terras ilegalmente; essa é a parte que mais nos preocupa, pelo fato da sociedade não querer aceitar o nosso modo de viver, mas para se ter uma boa convivência é preciso reconhecer o próximo com suas culturas e com seus direitos conquistados” diz Luiz Carlos, do povo Guajajara da terra de Araribóia, morador da aldeia Zutiua-Ma.

No estado do Maranhão, de acordo com o Conselho Indigenista Missionário (CIMI), dez povos se autoidentificam como indígenas. Os que estão a exigir a demarcação de suas terras são: Krenjê, , Tremenbé, Kanelas Kankokramekra e Apajekra, povo Gavião, Krikati e Gamela, que aguardam a saída de invasores de suas terras que ainda estão em processo judicial. Um recente conflito territorial ocorreu no município de Viana-MA, quando a tentativa de retirada de terras do povo indigena Gamela resultou em atos de violência de repercussão internacional. De acordo com o presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-MA, Rafael Silva, “tentaram esquartejar dois indígenas cortando-lhes os pulsos. Cortes menos contundentes foram feitos na parte inferior das pernas. Os atingidos são José Ribamar e o Delir de Jesus, que ficou em uma situação mais grave”. Com diversas dificuldades de reconhecimento como povo indígena, ainda assim os Gamelas lutam por suas terras com resistência.

A educação é outro direito violado – Devido à insegurança em áreas de povos indígenas, a educação infantil é um dos direitos mais afetados. A delimitação das terras seria uma das formas de minimizar mais essa violação de direitos. Em visita ao povoado em Viana, Rafael Silva observa que “há uma demanda muito forte no ano de 2017 em relação à educação”. O advogado ainda complementa: “O povo Gamela tem tido como prioridade isso, estão na luta para garantir o sistema de educação indígena adequado na região, há uma preocupação muito grande, pois as crianças não têm segurança no trajeto e na própria escola, pois ela se localiza no povoado onde ocorreu a reunião de onde saíram os 250 agressores, o que a torna impossível de ser frequentada, pois é uma situação de constante ameaça, de ridicularização, de racismo”.

Um dos coordenadores do Centro de Pesquisa e História Natural e Arqueologia do Maranhão (CPHNAMA), João Damasceno Figueiredo, também observa essa demanda por educação indígena. “Os índios almejam uma educação que contemple todo o complexo cultural linguístico de cada povo. A educação para os indígenas tem que passar pela cultura de cada tribo, em que a educação possa ser tratada de forma específica, de acordo com sua língua, cerimônias, costumes; portanto tem que contemplar as particularidades de cada povo”, afirma o coordenador.

Para reverter a situação contemporânea dos povos indígenas, João Damasceno acredita que “é necessário rever um amplo espectro nas políticas públicas, desde a saúde até a educação, além de reforçar a fiscalização por parte do governo nas terras indígenas que são constantemente invadidas por madeireiros”. Apesar de muitos problemas, tanto nas instâncias públicas quanto nos movimentos sociais, é preciso fortalecer na sociedade o diálogo sobre povos indígenas, esclarecendo dúvidas, combatendo o preconceito e principalmente ressaltando que somos todos humanos, diferentes e iguais, com culturas distintas que precisam ser respeitadas.

Texto: Lucas Fonseca/ Revisão: João Carlos Raposo

Foto: Lucas Fonseca

 



Casamento Infantil: um problema que precisa ser discutido

“Casamento Infantil ainda é visto como um problema do outro e não como um problema social”, declara a gerente de técnica de gênero da ONG Plan International Brasil, Viviana Santiago. Em entrevista à Agência Matraca, ela fala sobre a pesquisa “Ela Vai no Meu Barco”, a respeito do casamento na infância e adolescência no Brasil, realizada pela Promundo, Fundação Ford, Plan International e Universidade Federal do Pará (UFPa).

Agência Matraca- O que faz uma gerente técnica de gênero?

Viviana Santiago- Como gerente técnica de gênero, abordo a noção de equidade de gênero na Plan, buscando um mundo justo que promova o direito das crianças e igualdade para as meninas, com o propósito de colocá-las no centro, refletindo em absolutamente tudo o que se faz, desde os processos de recrutamento e seleção até implementação de projetos. Em geral, meu papel é justamente o de garantir que haja essa equidade dentro de todas as práticas.

Agência Matraca- Na sua concepção, casamento infantil ainda é um tema invisível para a sociedade em geral?

Viviana Santiago- Ainda é um tema muito invisibilizado e quando visível aparece como sendo um problema do outro, não com um problema nosso, é um problema de África, de Ásia, talvez seja um problema muito relacionado às comunidades tradicionais, como a dos índios e toda depreciação em torno disso. O tema é quase invisível na mídia; teve um pouco de visibilidade com o estudo do Banco Mundial que foi divulgado este ano, algumas discussões quando a pesquisa “Ela vai no meu barco” foi lançada, porém acaba aí, as pessoas ainda têm muita resistência em admitir que é um problema da sociedade, diferentemente de outros países da América Latina em que o problema já está posto na sociedade, para a sociedade brasileira nem é aparente.

Agência Matraca- Por que o foco nos estados do Pará e Maranhão para realização da pesquisa que deu origem ao documento “Ela vai no meu barco”?

Viviana Santiago- A pesquisa foi realizada pelo Instituto Promundo, com apoio da Fundação Ford. A Plan International e Universidade Federal do Pará – UFPa realizaram os trabalhos de campo, fizeram as entrevistas e grupos focais. Os dados referentes ao casamento infantil no Brasil são resultantes do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) e ambas apontam Pará e Maranhão com as maiores taxas de casamento infantil, por esse motivo que o estudo teve como foco esses estados.

Agência Matraca- Como se dá na prática o entendimento do que vem a ser casamento infantil?

Viviana Santiago- No Brasil ainda é um desafio, a maioria dos casamentos são informais, apesar de coisas como ritos e registro civil serem mínimos, eles cumprem toda prerrogativa de um casamento, há um relacionamento com outra pessoa, numa relação que implica acesso a direito e compromisso com os deveres por conta desse status de estar casada, que envolve uma pessoa menor de 18 anos.

Agência Matraca- O que acontece com as meninas que são incentivadas a se relacionarem tão precocemente?

Viviana Santiago- O casamento faz parte do repertório de escolhas, contudo é necessário pensar quem são essas meninas; especificamente, a investigação do Promundo vai tratar com meninas urbanas, de baixa renda, baixa escolaridade e com alguma vivência de violência em suas relações familiares. Para essa menina, o casamento aparece como uma alternativa, pois vai tirar ela dessa situação. A questão econômica, o sonho pela liberdade, uma gravidez não pensada, a reputação da família, a subordinação, são fatores relacionados diretamente na questão do casamento como solução. O casamento infantil no Brasil piora ainda mais a vida das meninas, pois elas ficam mais pobres, sem acesso a uma boa educação, tem agravos à saúde, e perde a sociedade como um todo.

Agência Matraca- Existe a possibilidade dessa prática se tornar um círculo vicioso, em que as filhas de meninas que se casaram cedo venham a se casar prematuramente também?

Viviana Santiago- Quanto menor o acesso às políticas públicas básicas, por lógica é muito provável que o casamento infantil venha a acontecer, com todas as dificuldades existentes. É possível, sim, que a mãe não consiga desfazer essa ideia no processo educativo e que pode ter como resultado um novo casamento infantil na relação familiar.

Agência Matraca- Qual o perfil desses maridos e como o machismo se encaixa nesse contexto, segundo resultados obtidos na pesquisa?

Viviana Santiago- Percebe-se que os homens que fizeram parte da pesquisa são pelo menos nove anos mais velhos que as meninas com quem se relacionam. Houve casos de meninas que se casaram com 12 anos de idade e com homens de 22 até 58 anos de idade. O quesito beleza é um fator relevante, temos uma sociedade que vive um culto à juventude, que em certo ponto resulta até num processo de pedofilização da sociedade, por ser um corpo mais jovem, mais consumível para esse homem. O papel da mídia é muito forte na composição dessa subjetividade masculina, o sertanejo, o funk, a novela, o pensamento de que a menina que não pertenceu a ninguém, é a melhor para ter um relacionamento, confundindo virgindade com lealdade. Quando se fala em casamento infantil, se pensa logo na menina, mas quando fazemos reflexões, até no que se refere ao machismo, nos leva a refletir que o problema é tanto da menina como do menino, para que ele saiba discernir as práticas machistas e não venha a reproduzir, e a menina não cresça achando que é normal se casar aos 12 anos de idade.

Agência Matraca- Há uma pressão para que o menino reproduza certas atitudes machistas?

Viviana Santiago- É mínima a quantidade de meninos que estão casados nessa faixa etária de 12 anos aos 18 anos, porém existe. Entretanto, quando ele se entende como homem por ser assalariado, tem toda uma pressão para que ele confirme sua masculinidade, o incentivo a afirmar sua postura de provedor, de ser responsável por alguém e que irá ter como prêmio uma mulher, reproduzindo um comportamento totalmente predatório.

Agência Matraca- O que a pesquisa deixa para os gestores públicos referente às políticas públicas relacionadas à infância e à adolescência, principalmente a questão de gênero?

Viviana Santiago- É necessário revisitar as normas sociais de gênero para que não venhamos a reproduzir discursos como “pelo menos ela casou”; é fundamental que as instituições percebam o quanto os papéis tradicionais de gênero permeiam a execução das políticas públicas e o quanto os papeis tradicionais de gênero machucam e são nocivos para meninos e meninas. É essencial enxergar a problemática do casamento infantil como um problema da sociedade e não especifico de uma família, pois reflete uma falência social, chamando atenção para importância de se falar mais de gênero, é preciso perceber como esse imaginário vem sendo construído, em relação a tudo que fazemos, justamente para não reproduzimos o pensamento de que para certas meninas o casamento é uma escolha.

Ainda é difícil na atualidade falar de direitos sexuais; como se relaciona a sexualidade ao gênero?

Viviana Santiago- É um tabu. Em alguma medida todo mundo tem uma dificuldade de se relacionar com a sua própria sexualidade, a própria mulher tem uma pressão acerca da sua “primeira vez”, é interessante pensar sobre isso, porque a primeira vez para a mulher não é a mesma coisa que para o homem, o exercício da sexualidade ainda não é entendido, não é percebido como direito, para a menina ela vai sempre estar infligindo uma regra. A pesquisa também mostra a relação com a religião, a ideia de submissão, a autoridade masculina, a ideia do sexo dentro do casamento como algo correto. É necessário entender em que tempo vivemos e os direitos que ambos possuem na sociedade.

Texto: Yara Mendes/ Revisão: João Carlos Raposo

Foto: Lucas Fonseca



Escuta adequada preserva direitos de crianças vítimas de violência

Ouvir crianças e adolescentes vítimas de violência sexual é um trabalho delicado e que merece atenção. Essa tem sido uma preocupação frequente, para que, ao passarem por esse processo, elas não tenham que sofrer com revitimização e ainda para que o relato seja o mais fidedigno possível. Esse foi um dos temas debatidos no seminário de abertura da campanha referente ao dia 18 de maio, Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, realizado pelo Ministério Público do Maranhão no dia 5 de maio, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça.

A promotora da comarca de Bacabal, Michelle Adriane Saraiva Silva, que integra o grupo de trabalho do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude do Ministério Público, apresentou no seminário a nota técnica sobre Escuta Especial. Para ela, “o grande desafio é conciliar a responsabilização criminal e a proteção integral”. Além do depoimento especial, existem recursos como modelos focados na avaliação psicológica e perícias psíquicas que contribuem no processo penal.

Para fortalecer e garantir que as crianças sejam o mínimo possível afetadas, é preciso fortalecer toda a rede de atendimento, desde quem ouve no primeiro momento até chegar ao final da causa. “Sabemos do papel do conselho tutelar, precisamos melhorar o atendimento, não só entender do ponto de vista da criminalização e prejuízo, mas também das instituições que tem como garantia legal defender os direitos das meninas e meninos”, diz a presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de São Luís (CMDCA-SL), Janicelma Fernandes.

“A escuta é ouvir a criança, e ouvir inclusive quando ela não fala, tudo que ela traz de sinal”, afirma Michelle Silva, referindo-se à importância de entender que cada criança traduz de modos diferentes aquilo que passou. Quem realiza a escuta precisa levar em consideração aspectos como idade, sexo, de onde vêm a criança e a família, que pode estar ou não inserida. “Uma criança de zero a cinco anos pode ter somente a percepção global dos fatos, então não adianta insistir em buscar um detalhe. Não que não tenha acontecido, mas ela não tem o desenvolvimento cognitivo preparado para dar essa resposta”, explica a promotora.

Não há uma forma pré-determinada para realização da escuta, mas dentre as recomendações estão a de ouvir a criança o mais breve possível, dar o devido crédito para a oitiva, preservar os direitos da vítima, pensar na especificidade de o abusador ser alguém muito próximo, observar a gravidade das consequências da violência, sempre respeitando a percepção da criança. Tudo isso é adquirido com capacitação e treinamento, principalmente da figura do facilitador, que vai levar essas informações de cada caso para um juiz.

Apesar de todos os esforços que podem e devem ser feitos por parte do sistema de justiça, os danos na vida de quem sofre esse tipo de violência deixam marcas, mesmo que não sejam visíveis, conforme enfatiza Janicelma Fernandes: “O desenvolvimento dessas crianças que sofrem violência tem uma série de comprometimentos e trazer isso à tona é tocar em feridas, por isso a questão é tão delicada”. Sendo assim, o essencial é que agressores sejam punidos, a criança consiga seguir sua vida e a comunidade entenda e saiba lidar com essa problemática social.

Texto: Vilma Santos / Revisão: João Carlos Raposo

Foto: Lucas Fonseca



Momento Primeira Infância – Violência Sexual

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A VIOLÊNCIA SEXUAL É UMA RELAÇÃO ENTRE UM ADULTO E UMA CRIANÇA OU ADOLESCENTE, QUE VISA A SATISFAÇÃO DO ADULTO. PODE OCORRER DE DUAS FORMAS: ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL.

EM MAIO DE 2014, FOI SANCIONADA A LEI QUE A TORNA CRIME HEDIONDO E PUNE DE QUATRO A DEZ ANOS DE PRISÃO QUEM A PRATICA.

ALÉM DISSO, O AGRESSOR  NÃO TEM DIREITO À ANISTIA, GRAÇA OU INDULTO, NEM AO PAGAMENTO DE FIANÇA.

É IMPORTANTE DENUNCIAR. O CANAL MAIS FÁCIL PARA ISSO É O “DISQUE 100”. A LIGAÇÃO É GRATUITA E PODE SER FEITA DE QUALQUER TELEFONE FIXO OU CELULAR, DE QUALQUER PARTE DO BRASIL.

O SERVIÇO FUNCIONA 24 HORAS, INCLUSIVE AOS SÁBADOS, DOMINGOS E FERIADOS. AS DENÚNCIAS PODEM SER ANÔNIMAS E O SIGILO DAS INFORMAÇÕES É GARANTIDO, BASTA SOLICITAR O ANONIMATO.

MOMENTO PRIMEIRA INFÂNCIA.  UMA REALIZAÇÃO DA AGÊNCIA DE NOTÍCIAS DA INFÂNCIA MATRACA EM PARCERIA COM A REDE DA PRIMEIRA INFÂNCIA DO MARANHÃO.

APOIO: CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MARANHÃO, POR MEIO DO FUNDO ESTADUAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.



Mobilização para combater a violência sexual contra crianças e adolescentes

Como mobilizar a sociedade para que um número maior de pessoas se engajem na luta contra o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes? Todos os anos entidades comprometidas com esta causa buscam sensibilizar as pessoas de maneira mais efetiva no 18 de maio, “Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes”. Este ano, o Ministério Público do Maranhão abriu a programação da campanha de combate à exploração sexual infantojuvenil no estado logo no dia 5 de maio, com o seminário “Estupro de vulnerável e convivência marital: prevenção, abordagens e enfrentamento”.

Durante o evento, realizado no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, houve palestras sobre a convivência conjugal de crianças e adolescentes no Maranhão e abordagem de casos de violência sexual que chegam ao Centro de Perícias Técnicas da Criança e do Adolescente (CPTCA), em São Luís. E, ao final, também houve a constatação incômoda de que a grande maioria dos autores de agressões denunciadas via conselhos tutelares e Disque 100 não chegam a ser punidos.

Nas palestras foi mostrado que as meninas que se casam precocemente estão mais sujeitas à violência doméstica e ao estupro marital. Por consequência, têm menores índices de escolaridade, maior incidência de gravidez na adolescência e maiores índices de mortalidade materno-infantil. Foi mostrado ainda que, no mundo, o casamento infantil responde por 30% da evasão escolar feminina no ensino secundário, o que as sujeita a ter renda menor quando adultas.

“É importante que se mostre à sociedade o que tem ocorrido com nossas crianças. Não é normal essa convivência marital com um adulto. É um assunto delicado, de abordagem difícil, mas noto que eventos como o 18 de maio têm ajudado a mobilizar a sociedade e favorecido o debate. Esta maior visibilidade do problema permitirá sermos mais efetivos no combate e na prevenção dessa violência”, afirmou promotor de justiça Sandro Carvalho Lobato de Carvalho, coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CAOp-IJ), que promoveu o seminário.

Para a presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Janicelma Fernandes, um dos maiores desafios tem sido tirar do papel toda a política em defesa das crianças e adolescentes vítimas de violência e abuso sexual. “É preciso punir criminalmente o agressor, mas também prevenir e, principalmente, cuidar das vítimas, acolhê-las”, ressalta.  

 

Pesquisa revela dado preocupante 

Um dado preocupante foi revelado pela gerente técnica de Gênero da Plan International Brasil, Viviana Santiago: o Maranhão ocupa o 2º lugar no país em casamentos infantis, ficando atrás somente do estado do Pará. Ela apresentou a pesquisa “Casamento na infância e adolescência no Brasil – Ela vai no meu barco”, realizada nos dois estados, uma iniciativa do Instituto Promundo, em parceria com a Plan e a Universidade Federal do Pará (UFPA).

A pesquisa aponta que, em média, as meninas se casam aos 15 anos com homens nove anos mais velhos e que o primeiro filho vem logo em seguida. Os principais fatores que levam ao casamento são: influência da própria família por causa de gravidez indesejada ou para controlar a sexualidade das meninas; busca por segurança financeira, seja da menina ou da família; desejo da menina de uma “falsa liberdade” e independência, e o desejo dos homens por mulheres jovens.

“Para se compreender essa situação é preciso também entender o conceito de desigualdade de gênero. Há uma pressão sobre as meninas. A elas não é dado o direito de decidir se, quando e com quem casar”, observa Viviana Santiago.

Entre as principais consequências desse casamento precoce, estão a gravidez; problemas de saúde maternal, neonatal e infantil; atrasos educacionais e evasão escolar; e maior exposição à violência do parceiro íntimo.

“É um problema de toda a sociedade, mas a ele não é dada muita relevância. E a importância dessa pesquisa é produzir evidências, tornando o problema visível”, ressalta Viviana Santiago.

 

Violência sexual nem sempre deixa sinal físico

Mais de 70% das crianças vítimas de violência e abuso sexual que chegam ao Centro de Perícias Técnicas da Criança e do Adolescente (CPTCA), em São Luís, não têm vestígios físicos. Para detectar os indícios da violência, são adotadas técnicas nas perícias psicológicas e sociais que apontam sinais da situação vivida pela criança. “É um trabalho que evita a revitimização e ajuda a obter provas para que se chegue ao agressor”, explica a psicóloga do CPTCA, Moara de Oliveira Gamba.

Ela falou da atuação do centro, um espaço criado em 2004 por exigência da Organização dos Estados Americanos (OEA) como punição ao Estado do Maranhão pelo “Caso dos Meninos Emasculados”. Antes do centro, as perícias em crianças e adolescentes vítimas de violência sexual não ofereciam um atendimento diferenciado com análises psicológicas e sociais e eram feitas no Instituto Médico Legal (IML). Atualmente, o CPTCA tem 13 psicólogos, 11 assistentes sociais, cinco médicos e dois enfermeiros, e faz o atendimento imediato às solicitações de perícias encaminhadas pela polícia, Ministério Público e Judiciário.

Cada perícia, cada etapa da abordagem é feita de acordo com a idade e maturidade da criança. “Às vezes, a criança não compreende que ela sofreu um ato de violência, já que foi cometido por uma pessoa conhecida e ocorreu no nível da sedução, não por coação. Este grau de confiança faz com que ela silencie e só queira revelar quando entra na adolescência e passa a entender o que realmente ocorreu”, detalha Moara Gamba.

A psicóloga falou sobre alguns fatores que orientam as perícias psicológicas, como a conversa com os pais, o ambiente social e familiar, além de sinais que caracterizam situações de violência em crianças, como o baixo rendimento escolar, dificuldade para dormir, incontinência urinária, choro constante, isolamento e outros. Entre os adolescentes, os principais sinais são a agressividade, conflitos familiares e uso de drogas.

Após a perícia, é elaborado um laudo que orienta o operador do Direito na tomada de decisão, auxiliando na responsabilização dos agressores. No entanto, segundo dados revelados durante o seminário, cerca de 90% dos casos que chegam ao Disque 100 não têm os agressores punidos.

Para a promotora Michelle Adriane Saraiva, integrante do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CAOp-IJ), é importante o treinamento de equipes para ouvir e acolher as crianças e adolescentes vítimas de violência e abuso sexual.

“Não há fórmulas prontas, mas há orientações, protocolos e modelos de abordagem, pois cada criança, cada adolescente, tem uma forma de se expressar”, reforça. Ela ressalta que a oitiva imediata da criança, respeitando seu desenvolvimento cognitivo, evita a ocorrência de falsas memórias. “E este ouvir se dá de diferentes formas: por palavras, por desenhos, por sinais e até pelo próprio silêncio”, resume a promotora.



Criança não é de rua

Morar, segundo o Dicionário Aurélio, é “ter morada em; residir em determinadas circunstâncias; estar, permanecer.” Usar esse termo em referência a crianças e adolescentes em situação de rua não se adequa à realidade em que vivemos. Conforme afirma um dos representantes do Nordeste na Campanha Nacional Criança Não é de Rua, Enilson Ribeiro, “crianças em situação de rua são todos os meninos e meninas que tem a rua como seu espaço de vivência principal”.

Reduzir esse quadro apenas à moradia de rua, exclui muitos outros problemas que coexistem nesse contexto, como trabalho infantil, exploração sexual e até aqueles que passam o dia na rua e retornam para dormir em casa. A temática é carente de debate e ações e até mesmo catalogar dados a respeito é difícil, o que contribui para a invisibilidade dessas crianças.

No dia 26 de abril, a Rede Nacional Criança Não é de Rua, que é composta por mais de 400 orgnizações de várias partes do Brasil, realizou 19 seminários em todo o país, no Maranhão. O evento aconteceu no auditório da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), com representantes dos conselhos Municipal e Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente e ainda da Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social (Semcas), Rede Amiga da Criança, entre outras instituições.

O objetivo do evento foi discutir as Diretrizes Nacionais para o Atendimento a Criança e ao Adolescente em Situação de Rua. O termo drogadição é rapidamente associado a essas circunstâncias. Em São Luís, cresce um novo contexto de crianças nessa situação, que são aquelas que estão ameaçadas de morte, geralmente em decorrência do tráfico de drogas.

A realidade se faz presente ao nosso lado, mesmo com a predominância da preocupação estética, de uma cidade que visualmente não apresente problemas. “As crianças em situação de rua na nossa cidade não se encontram mais tão frequentemente nos sinais e agora ocupam espaços como feiras e mercados, o que contribui com o trabalho infantil.”, diz a educadora social da Semcas, Martha Andrade, que coordena os educadores da área de crianças em situação de rua.

A Campanha Nacional conseguiu ganhar visibilidade, principalmente por conta das ações de rua. É preciso que cada vez mais sejam aproveitados esses espaços de crianças e adolescentes nessa situação e transformar em atos públicos, atividades e políticas públicas, respeitando e dando a liberdade necessária para fortalecer desde a prevenção até o atendimento final dessa demanda tão urgente da nossa sociedade.

Discussões como as ocorridas no Seminário Criança Não é de Rua, com exposição das orientações, debates em grupos de trabalho e divulgação midiática adequada sobre o assunto, foram aliadas à práticas, como exemplifica Enilson Ribeiro, avaliando o evento. “Fizemos um painel sobre como deve ocorrer a retirada compulsória dos filhos de mães usuárias de drogas e ainda sobre os Centros Especializados de Acolhimento a Crianças e Adolescentes em Situação de Rua, esses que até agora aguardam aprovação do Conselho Nacional da Criança e do Adolescente e podem ser caminhos para melhoria dessa temática”, finalizou Enilson.

 

Texto: Vilma Santos / Revisão: João Carlos Raposo

Foto: Charles Diniz



Momento Primeira Infância – Amamentação

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O aleitamento materno é um fator fundamental para o crescimento e desenvolvimento adequado do bebê, sendo uma das ações mais eficientes na redução da mortalidade infantil e no fortalecimento do vínculo entre mãe e filho.

Segundo a organização mundial da saúde, após o nascimento, a alimentação única e adequada para a criança deve ser o leite materno, fornecido a partir do aleitamento exclusivo até 6 meses de vida.

O leite materno protege contra infecções e garante todos os nutrientes necessários nesses primeiros meses de vida.

O estado de saúde da criança tem relação com os direitos básicos à saúde, à nutrição, à alimentação, ao desenvolvimento e à proteção especial quando necessário.

 Momento primeira infância.  Uma realização da agência de notícias da infância matraca em parceria com a Rede da Primeira Infância do Maranhão.

Apoio: Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do Maranhão, por meio do Fundo Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente