25 de maio de 2017

Casamento Infantil: um problema que precisa ser discutido

“Casamento Infantil ainda é visto como um problema do outro e não como um problema social”, declara a gerente de técnica de gênero da ONG Plan International Brasil, Viviana Santiago. Em entrevista à Agência Matraca, ela fala sobre a pesquisa “Ela Vai no Meu Barco”, a respeito do casamento na infância e adolescência no Brasil, realizada pela Promundo, Fundação Ford, Plan International e Universidade Federal do Pará (UFPa).

Agência Matraca- O que faz uma gerente técnica de gênero?

Viviana Santiago- Como gerente técnica de gênero, abordo a noção de equidade de gênero na Plan, buscando um mundo justo que promova o direito das crianças e igualdade para as meninas, com o propósito de colocá-las no centro, refletindo em absolutamente tudo o que se faz, desde os processos de recrutamento e seleção até implementação de projetos. Em geral, meu papel é justamente o de garantir que haja essa equidade dentro de todas as práticas.

Agência Matraca- Na sua concepção, casamento infantil ainda é um tema invisível para a sociedade em geral?

Viviana Santiago- Ainda é um tema muito invisibilizado e quando visível aparece como sendo um problema do outro, não com um problema nosso, é um problema de África, de Ásia, talvez seja um problema muito relacionado às comunidades tradicionais, como a dos índios e toda depreciação em torno disso. O tema é quase invisível na mídia; teve um pouco de visibilidade com o estudo do Banco Mundial que foi divulgado este ano, algumas discussões quando a pesquisa “Ela vai no meu barco” foi lançada, porém acaba aí, as pessoas ainda têm muita resistência em admitir que é um problema da sociedade, diferentemente de outros países da América Latina em que o problema já está posto na sociedade, para a sociedade brasileira nem é aparente.

Agência Matraca- Por que o foco nos estados do Pará e Maranhão para realização da pesquisa que deu origem ao documento “Ela vai no meu barco”?

Viviana Santiago- A pesquisa foi realizada pelo Instituto Promundo, com apoio da Fundação Ford. A Plan International e Universidade Federal do Pará – UFPa realizaram os trabalhos de campo, fizeram as entrevistas e grupos focais. Os dados referentes ao casamento infantil no Brasil são resultantes do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) e ambas apontam Pará e Maranhão com as maiores taxas de casamento infantil, por esse motivo que o estudo teve como foco esses estados.

Agência Matraca- Como se dá na prática o entendimento do que vem a ser casamento infantil?

Viviana Santiago- No Brasil ainda é um desafio, a maioria dos casamentos são informais, apesar de coisas como ritos e registro civil serem mínimos, eles cumprem toda prerrogativa de um casamento, há um relacionamento com outra pessoa, numa relação que implica acesso a direito e compromisso com os deveres por conta desse status de estar casada, que envolve uma pessoa menor de 18 anos.

Agência Matraca- O que acontece com as meninas que são incentivadas a se relacionarem tão precocemente?

Viviana Santiago- O casamento faz parte do repertório de escolhas, contudo é necessário pensar quem são essas meninas; especificamente, a investigação do Promundo vai tratar com meninas urbanas, de baixa renda, baixa escolaridade e com alguma vivência de violência em suas relações familiares. Para essa menina, o casamento aparece como uma alternativa, pois vai tirar ela dessa situação. A questão econômica, o sonho pela liberdade, uma gravidez não pensada, a reputação da família, a subordinação, são fatores relacionados diretamente na questão do casamento como solução. O casamento infantil no Brasil piora ainda mais a vida das meninas, pois elas ficam mais pobres, sem acesso a uma boa educação, tem agravos à saúde, e perde a sociedade como um todo.

Agência Matraca- Existe a possibilidade dessa prática se tornar um círculo vicioso, em que as filhas de meninas que se casaram cedo venham a se casar prematuramente também?

Viviana Santiago- Quanto menor o acesso às políticas públicas básicas, por lógica é muito provável que o casamento infantil venha a acontecer, com todas as dificuldades existentes. É possível, sim, que a mãe não consiga desfazer essa ideia no processo educativo e que pode ter como resultado um novo casamento infantil na relação familiar.

Agência Matraca- Qual o perfil desses maridos e como o machismo se encaixa nesse contexto, segundo resultados obtidos na pesquisa?

Viviana Santiago- Percebe-se que os homens que fizeram parte da pesquisa são pelo menos nove anos mais velhos que as meninas com quem se relacionam. Houve casos de meninas que se casaram com 12 anos de idade e com homens de 22 até 58 anos de idade. O quesito beleza é um fator relevante, temos uma sociedade que vive um culto à juventude, que em certo ponto resulta até num processo de pedofilização da sociedade, por ser um corpo mais jovem, mais consumível para esse homem. O papel da mídia é muito forte na composição dessa subjetividade masculina, o sertanejo, o funk, a novela, o pensamento de que a menina que não pertenceu a ninguém, é a melhor para ter um relacionamento, confundindo virgindade com lealdade. Quando se fala em casamento infantil, se pensa logo na menina, mas quando fazemos reflexões, até no que se refere ao machismo, nos leva a refletir que o problema é tanto da menina como do menino, para que ele saiba discernir as práticas machistas e não venha a reproduzir, e a menina não cresça achando que é normal se casar aos 12 anos de idade.

Agência Matraca- Há uma pressão para que o menino reproduza certas atitudes machistas?

Viviana Santiago- É mínima a quantidade de meninos que estão casados nessa faixa etária de 12 anos aos 18 anos, porém existe. Entretanto, quando ele se entende como homem por ser assalariado, tem toda uma pressão para que ele confirme sua masculinidade, o incentivo a afirmar sua postura de provedor, de ser responsável por alguém e que irá ter como prêmio uma mulher, reproduzindo um comportamento totalmente predatório.

Agência Matraca- O que a pesquisa deixa para os gestores públicos referente às políticas públicas relacionadas à infância e à adolescência, principalmente a questão de gênero?

Viviana Santiago- É necessário revisitar as normas sociais de gênero para que não venhamos a reproduzir discursos como “pelo menos ela casou”; é fundamental que as instituições percebam o quanto os papéis tradicionais de gênero permeiam a execução das políticas públicas e o quanto os papeis tradicionais de gênero machucam e são nocivos para meninos e meninas. É essencial enxergar a problemática do casamento infantil como um problema da sociedade e não especifico de uma família, pois reflete uma falência social, chamando atenção para importância de se falar mais de gênero, é preciso perceber como esse imaginário vem sendo construído, em relação a tudo que fazemos, justamente para não reproduzimos o pensamento de que para certas meninas o casamento é uma escolha.

Ainda é difícil na atualidade falar de direitos sexuais; como se relaciona a sexualidade ao gênero?

Viviana Santiago- É um tabu. Em alguma medida todo mundo tem uma dificuldade de se relacionar com a sua própria sexualidade, a própria mulher tem uma pressão acerca da sua “primeira vez”, é interessante pensar sobre isso, porque a primeira vez para a mulher não é a mesma coisa que para o homem, o exercício da sexualidade ainda não é entendido, não é percebido como direito, para a menina ela vai sempre estar infligindo uma regra. A pesquisa também mostra a relação com a religião, a ideia de submissão, a autoridade masculina, a ideia do sexo dentro do casamento como algo correto. É necessário entender em que tempo vivemos e os direitos que ambos possuem na sociedade.

Texto: Yara Mendes/ Revisão: João Carlos Raposo

Foto: Lucas Fonseca